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quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Carlos Ferreira negou pedido de admissão Amicus Curiae em recurso que discute a posse do Palácio da Guanabara



O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Carlos Ferreira negou pedido de admissão Amicus Curiae em recurso que discute a posse do Palácio da Guanabara. Amicus Curiae é uma pessoa ou entidade que participa de determinado processo, com o objetivo de apresentar a opinião sobre o assunto debatido em Tribunal.

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