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terça-feira, 20 de novembro de 2018

Rosa Weber marca nova audiência de conciliação entre Roraima e União para tratar sobre fronteira com a Venezuela



A ministra Rosa Weber marcou uma nova audiência de conciliação entre o governo de Roraima e a União na ação que tramita na Supremo Tribunal Federal (STF) em que o estado pede o fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela e o ressarcimento de gastos com os imigrantes daquele país.


Com a nova audiência, a ministra tem como objetivo chegar a um consenso e pôr fim à ação movida pelo estado contra o governo federal. A ação tramita desde abril desse ano e a ministra já negou, em agosto, o pedido para fechar a fronteira.


A nova audiência foi marcada para o dia 30 de novembro de 2018, às 14h30, na sala de audiências do STF. O pedido para a nova discussão acerca do tema partiu das duas partes envolvidas no processo, conforme consta no despacho da ministra.


A Advocacia-Geral da União informou que foi intimada da nova audiência e que ainda será designado o representante do governo federal.


O governo de Roraima pede na ação o ressarcimento de ao menos R$ 180 milhões que teriam sido gastos nos últimos três anos com serviços públicos prestados a imigrantes venezuelanos. O valor foi cobrado em uma das audiências já realizadas no STF.



Venezuelanos em Roraima


Desde 2015 Roraima recebe um número crescente de venezuelanos que fogem, principalmente, da escassez de comida e remédios. Em três anos e meio já foram realizados mais de 75 mil pedidos de refúgio ou residência temporária só em Roraima.


Com a chegada em massa de imigrantes, 11 abrigos foram abertos em Boa Vista e Pacaraima, com capacidade total para 5 mil pessoas. As unidades, no entanto, já estão lotadas e ainda há venezuelanos vivendo em situação de rua no estado.


Segundo o IBGE, há 30,9 mil venezuelanos no Brasil - 99% em Roraima. Desse total, aproximadamente 10 mil cruzaram a fronteira somente nos seis primeiros meses de 2018.

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